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Encontramos 92 resultados para o termo Direitos

Alimentação garantida a família dá tranquilidade para mães em MS e retrata importância do Mais Social

Maria Luzia da Silva, de 29 anos, mãe de quatro filhos: Lara, de 11 anos, Gustavo, de 8, Otávio, 6, e Enzo, de 2 anos. Ela agora espera Augusto, em

10/05/2024
10:10:41
Regional

Ação de retificação de nome e gênero transforma histórias e garante cidadania e justiça social

Sorrindo de orelha a orelha, a operadora de caixa Amanda Souza tinha em mãos, enfim, o começo de uma nova história. Depois de anos à...

06/05/2024
09:02:42
Regional

MS Supera tem resolução e primeira lista publicadas; fase de recurso é de 6 a 9 de maio

O Governo do Estado, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), publicou na edição desta sexta-feira...

03/05/2024
10:42:53
Regional

Margareth Menezes

Cultura destinará R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará,...

25/04/2024
07:48:35
Geral

AÇÕES DO GOVERNO MS

MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população

Estado e municípios juntos e participando ativamente da construção de uma gestão eficiente, orientada por metas para garantir entregas e melhores

23/04/2024
17:04:22
Regional

BRASIL

mposto de renda: saiba o que é a declaração pré-preenchida

Os contribuintes têm até 31 de maio para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Cerca de 75% dos declarantes, segundo a...

11/04/2024
09:55:52
Economia

Estatuto da Pessoa com Doença Crôni

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de...

11/04/2024
09:55:20
Geral

Governo do Estado e Tribunal de Justiça de MS assinam termo de cooperação em prol de crianças e adolescentes

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação com o objetivo de sensibilizar e...

03/04/2024
09:27:27
Regional

Dia Mundial de Conscientização

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de...

02/04/2024
09:09:53
Geral

Mais de 6.700 indígenas são atendidos durante a 3ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania

Com foco na integração da segurança pública e da cidadania com a população, mais de 6.700 indígenas do município de Paranhos e região...

05/03/2024
09:11:46
Regional

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