Vereadores Caio, Tonhão, Miltinho, Robson, Cláudia e Sacolão, solicitam revisão do cálculo dos valores referentes à taxa de lixo.

Vereadores Caio, Tonhão, Miltinho, Robson, Cláudia e Sacolão - Foto Adauto Dias

Vereadores Caio, Tonhão, Miltinho, Robson, Cláudia e Sacolão - Foto Adauto Dias

Os Vereadores Caio Gracia (Patriota), Antônio Carlos da Silva Vieira (Patrioita), Milton Cesar Gomes (PSDB), Robson Ornelas (Patriota), Cláudia Regina Marangoni Bom (Cláudia Carreiro) (Patriota) e Carmo Felismino dos Santos (Sacolão) (MDB), na sessão desta segunda-feira 08 na Câmara Municipal, apresentaram indicação ao Prefeito Aristeu Pereira Nantes PATRIOTA, para que analise a possibilidade de realizar revisão do cálculo dos valores referentes à taxa de lixo que vêm sendo cobrada em Glória de Dourados, uma vez que se encontra muito elevada, bem como seja feita a exclusão da cobrança da taxa do lixo dos terrenos baldios, pois nestes não há o recolhimento deste resíduo.

Solicitamos que os valores referentes aos critérios de rateio da taxa de recolhimento de lixo devem ser objeto de revisão, pois a taxa está elevada e nossos munícipes não estão conseguindo arcar com o pagamento do referido tributo.

É notório que o referido serviço seja específico e divisível, colocado à disposição da população, e a base de cálculo da cobrança pela taxa de lixo seja custo anual que a prefeitura tem com a coleta e a destinação dos resíduos, devendo assim ser cobrado de todos os imóveis, é possível que o Poder Executivo institua uma isenção de pagamento para os terrenos baldios, uma vez que nestes não há o recolhimento de lixo. Assim, é mais que justo que não haja a tributação destes terrenos, já que não há a prestação do serviço.