Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
22°C 36°C
Glória de Dourados, MS

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

02/08/2024 às 11h37
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14 itens na pauta ( veja a lista completa aqui ).

O PL 3.670/2023 foi proposto pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior e recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Além da isenção do FGTS e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o texto prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os senadores podem ainda votar o PL 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a estados, Distrito Federal e municípios. A proposição do senador Jader Barbalho (MDB-PA) tem relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Outro item na pauta é o PL 2.556/2023 , que estabelece diretrizes para a gestão democrática na educação básica pública. A proposição da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

A CAE pode votar ainda o PL 6.118/2023 , que inclui a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto. Com a medida, o setor passaria a receber parte da arrecadação com loterias oficiais. O projeto do senador Izalci Lucas (PL-DF) tem voto favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Glória de Dourados, MS
38°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 36°

39° Sensação
5.09km/h Vento
28% Umidade
33% (0mm) Chance de chuva
06h28 Nascer do sol
07h16 Pôr do sol
Ter 35° 24°
Qua 36° 22°
Qui 28° 21°
Sex 33° 20°
Sáb 34° 21°
Atualizado às 12h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 +0,13%
Euro
R$ 5,98 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,92%
Bitcoin
R$ 577,116,82 -1,79%
Ibovespa
128,987,87 pts 0.6%