Terça, 05 de Novembro de 2024
20°C 32°C
Glória de Dourados, MS

CCJ do Senado analisa na próxima semana PEC sugerida por Hashioka

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) divulgou ontem, 24, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar a Proposta ...

25/10/2024 às 09h23 Atualizada em 25/10/2024 às 09h34
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
A PEC é decorrente de indicação parlamentar feita pelo deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) em março passado / Adriana Viana/Assessoria Parlamentar
A PEC é decorrente de indicação parlamentar feita pelo deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) em março passado / Adriana Viana/Assessoria Parlamentar

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) divulgou ontem, 24, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2024, de sua autoria, que classifica o Pantanal de Mato Grosso do Sul como patrimônio nacional, na próxima semana. A PEC é decorrente de indicação parlamentar feita pelo deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) em março passado, em que solicitou alteração em texto da Constituição Federal para incluir o termo “Pantanal Sul-Mato-Grossense” no Art. 225, § 4º, da Carta Magna.

Conforme a proposta, a redação passaria a ser escrita: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Pantanal Sul-Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional [...].” Como a Constituição Federal, no artigo e parágrafo citados, registra apenas o termo “Pantanal Mato-Grossense”, sem incluir a parcela sul-mato-grossense do bioma, o parlamentar encaminhou a sugestão à bancada federal de Mato Grosso do Sul.

No entendimento da senadora, tal expressão pode ser percebida como a área do bioma que se refere apenas ao Estado de Mato Grosso. “Entretanto, o Mato Grosso do Sul abriga a maior parte do Pantanal, pois cerca de 65% de seu território se encontra nesse Estado”, explicou, ressaltando que a Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso do Sul tem se destacado em iniciativas para a proteção do Pantanal Sul-Mato-Grossense e para sua inclusão entre os biomas listados como patrimônio nacional pela nossa Constituição.

Para o autor da indicação, a concretização desse pedido possui grande significado para o Estado e para as gerações futuras, pois irá reforçar as ações em favor da preservação e divulgação do bioma. “Além disso, consignar na Carta Magna a existência do Pantanal Sul-Mato-Grossense é uma reparação histórica para com nosso Estado, que foi instituído em 1977, onze anos antes da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988”, declarou Hashioka à época.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Glória de Dourados, MS
23°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 32°

24° Sensação
2.07km/h Vento
89% Umidade
100% (2.19mm) Chance de chuva
05h50 Nascer do sol
06h53 Pôr do sol
Qua 32° 21°
Qui 31° 23°
Sex 29° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 32° 20°
Atualizado às 00h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,07%
Euro
R$ 6,30 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,57%
Bitcoin
R$ 421,409,99 +1,73%
Ibovespa
130,514,79 pts 1.87%