Quarta, 11 de Dezembro de 2024
21°C 28°C
Glória de Dourados, MS

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

28/11/2024 às 18h01
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. A Lei 15.036, de 2024, teve origem na medida provisória ( MP 1.244/2024), aprovada no dia 13 de novembro pelo Senado, com relatoria do senador Giordano (MDB-SP).

Com a lei, os órgãos federais beneficiados que não utilizaram todo o valor durante os 120 dias de vigência da MP ainda poderão usá-lo. É o caso, por exemplo, do Arquivo Nacional, que efetivamente desembolsou apenas R$ 4,6 milhões dos R$ 14,7 milhões autorizados para a recuperação de acervos arquivísticos atingidos pelas inundações.

O maior beneficiário do crédito extraordinário foi o Ministério da Fazenda, que recebeu R$ 600 milhões para cobrir contratos de financiamento rural por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que já foi completamente pago. Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi contemplado com R$ 578 milhões para assegurar assistência humanitárias às populações atingidas.

Os recursos também foram destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (R$ 13,38 milhões) e ao Banco Central (R$ 844 mil), que ainda dispõe de parte dos valores. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que precisou adiar o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) por causa da tragédia climática, recebeu R$ 46,7 milhões, que já foram desembolsados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Glória de Dourados, MS
23°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 28°

24° Sensação
2.16km/h Vento
91% Umidade
100% (6.71mm) Chance de chuva
05h46 Nascer do sol
07h17 Pôr do sol
Qui 29° 19°
Sex 31° 21°
Sáb 21° 20°
Dom 25° 20°
Seg 29° 19°
Atualizado às 21h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 -0,01%
Euro
R$ 6,25 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,77%
Bitcoin
R$ 640,237,63 +0,44%
Ibovespa
129,593,31 pts 1.06%